DIREITO SOCIETÁRIO, CONTRATOS E M&A

Fusões e Aquisições

As operações de fusões e aquisições têm se tornado mais complexas, desafiadoras e sofisticadas, demandando não só excelência na formação técnica especializada dos advogados de M&A, como também experiência, dedicação integral, disponibilidade e coordenação de diferentes times de profissionais com especialidades distintas para cada transação. Contamos com um time de advogados nas áreas tributária, regulatória e de antitruste, entre outras, que prestam total suporte aos advogados encarregados das operações sob nossos cuidados.

Nos últimos anos, a despeito de o ambiente de negócios no Brasil se manter aquém de seu potencial efetivo, temos atuado com consistência em um número expressivo de transações relevantes e estruturadas de M&A e em praticamente todas as operações inovadoras e de vulto ocorridas no País.

O conhecimento acumulado na atuação de nossos sócios, nosso histórico de transações concluídas com sucesso, a qualidade dos nossos profissionais reconhecida, bem como a satisfação dos nossos clientes, demonstram o quanto podemos agregar de valor para que uma transação de M&A seja bem conduzida e concluída com eficiência pelas partes interessadas, até mesmo em processos competitivos.

O resultado são relacionamentos sólidos e de longo prazo – um reconhecimento vital para profissionais que buscam realizar, com independência, disponibilidade e comprometimento, a negociação e a conclusão de operações de M&A nas melhores condições e prazos possíveis, sem conflitos de interesses e com atuação dedicada e sempre buscando o melhor interesse dos nossos clientes.

Nossa prática de Fusões e Aquisições compreende:

• Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária ou patrimonial.
• Negociação de Acordos de Acionistas e contratos relacionados à operação de M&A.
• Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações de M&A.
• Estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive aquelas visando à captura e ao aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições.
• Planejamentos tributários de vendedores e compradores de forma a maximizar retornos esperados com a operação.
• Definição de estratégias de implementação ou defesa de aquisições hostis envolvendo companhias abertas.
• Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa.
• Defesa de direitos de acionistas.
• Assessoria jurídica na realização de ofertas públicas decorrentes da aquisição de controle de companhias abertas e no cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis.
• Realização de diligências legais (Due Diligence), com abordagem técnica, prática e visão empresarial.
• Organização e montagem de data rooms (físicos ou virtuais).
• Questões de Direito de Família e Sucessões que possam afetar processos de M&A.

Societário

A prática compreende todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como sociedades unipessoais, associações e fundações.

Nossas equipes têm reconhecida experiência em negociações e assessoramento jurídico relativo a questões societárias complexas, regras de governança corporativa, preparo de documentos societários e participação em assembleias gerais, reuniões de sócios e de conselhos de administração.

Atuamos também no preparo e negociação de acordos de acionistas e de sócios, assim como em contratos de subscrição, de investimento, de opções de compra/venda de participações societárias, processos de tag along, drag along e assemelhados, bem como em quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias.

Além da atuação consultiva, temos ampla e comprovada experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou processos arbitrais.

Contratos

Nossa equipe de Contratos Comerciais é altamente especializada em oferecer aos nossos clientes, nacionais e internacionais, soluções competentes e eficazes com relação a todos os aspectos de suas relações contratuais e comerciais.

Participamos na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica, termos e condições, procurando em todos os momentos simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual.

Trabalhamos em grande proximidade com nossos times de Contencioso e Concorrencial, de forma a garantir que nossos clientes beneficiam de soluções interdisciplinares