Direito Imobiliário
Com conhecimento técnico profundo e especializado no ramo do Direito Imobiliário, proporcionamos soluções jurídicas inovadoras para diversas questões imobiliárias de natureza consultiva ou contenciosa, abrangendo aquisições, locações, contratos de garantia e propriedades rurais, shopping centers, hotéis, turismo, construção, incorporação e financiamento imobiliário.
Nossa abordagem sofisticada e orientada para resultados, conectada à vasta experiência em lidar com investidores nacionais e estrangeiros de alto perfil, amplia a nossa capacidade de executar transações de maneira ágil e assertiva.
Nossas soluções legais em Direito Imobiliário compreendem:
- Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo
- Locações: análise documental, negociação de pré-contratos e contratos de locação, acompanhamento de reformas (inclusive fit-outs), estruturas com direito de superfície e usufruto, locações para fins de projetos de energia
- Construção e Regularização: contratos de construção de empreendimentos imobiliários, especialmente de uso comercial e logístico, auditoria e análise de regularização imobiliária
- Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, estruturação de investimentos por estrangeiros, arrendamentos, parcerias rurais, investimentos florestais
- Desenvolvimento: projetos de desenvolvimento imobiliário, desde permuta de terreno até desenvolvimento de incorporação e loteamento, além de investimentos nessas atividades
- Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center
- Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha
- Operações estruturadas: locações build-to-suit e transações de desmobilização de ativos (sale and lease-back)
- Outras atividades: experiência relevante em atividades específicas como estacionamento e self-storage
Contamos ainda com uma equipe multidisciplinar dedicada ao financiamento imobiliário, inclusive com prática consagrada em casos que requerem assessoria especializada. Nesta área, atuamos fortemente em securitização de recebíveis imobiliários (CRIs) e estruturação de fundos de investimento imobiliário (FIIs).
Direito da Construção
Compreender com profundidade o Direito da Construção e os contratos de engenharia – regidos tanto pelo Direito Privado como pelo Direito Público -, é um desafio que exige associar o saber jurídico à experiência prática de profissionais com profundo conhecimento da indústria da construção.
Nossa atuação busca o sucesso do negócio pela prevenção de problemas, seja em decorrência da legislação e regulamentação, seja em decorrência da forma como o Setor Público gere as suas contratações e relações com os fornecedores privados. Caso surjam litígios, atuamos para auxiliar clientes, por meio de uma orientação segura e pragmática, defendendo-os administrativamente ou em juízo.
Ao participar das maiores transações imobiliárias do País, estamos capacitados a atuar em diferentes fases dos projetos de construção: instalações de gás, usinas de energia (nucleares, a carvão, a gás, ciclo combinado, hidro), parques eólicos, instalações de fabricação de aço, instalações de mineração de cobre, instalações de mineração de carvão, portos, entre outros.
Nossas soluções legais na prática de Construção compreendem:
- Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura
- Análise da viabilidade do projeto: coordenação e análise de estudos prévios da área de implantação do projeto de engenharia, due diligence (diligências legais) imobiliária e ambiental, estudos de cadeia dominial
- Fase pré-contratual: definição das premissas básicas do projeto, definição do modelo contratual, lei e jurisdição mais adequados ao projeto
- Acompanhamento da execução do projeto: capacitação de treinamentos do time de nosso cliente envolvido no projeto, avaliação e gerenciamento de pleitos
- Atuação em disputas: atuação perante o Judiciário e meios alternativos da solução de controvérsias, como arbitragem, mediação e dispute boards