Direito Contencioso em todos os ramos do Direito Empresarial, incluindo atuação em processos administrativos, judiciais, arbitragens e dispute boards.
Oferecemos uma experiente equipe especializada em litígios societários e comerciais, capaz de identificar pontos fortes e mitigar vulnerabilidades. Desenvolvemos estratégias caso a caso tanto em litígios judiciais e arbitrais como via métodos alternativos de resolução de disputas (acordos e mediações), sempre considerando o binômio de maximização de valor ao cliente e menor comprometimento de tempo.
O sucesso em todo litígio demanda completa imersão na questão em debate, profunda investigação dos fatos, estudo de todas as alternativas, combinação de equipes multidisciplinares, levantamento, análise, refino e preservação dos elementos de prova, e muito preparo, além de experiência comprovada na área contenciosa. Quase nunca há uma segunda chance nos litígios. Nossa visão é que o sucesso de qualquer litígio depende do absoluto comprometimento da equipe.
Nossa prática de Litígios Societários e Comerciais compreende:
- Contratos de compra e venda de participação societária e de ativos, incluindo contingências gerais em operações de M&A;
- Contratos de associação e joint ventures;
- Acordos de acionistas, sócios ou quotistas;
- Exercício de opções, cláusulas de indenização, cláusulas de barreira, cláusulas de non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, exercício de direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica;
- Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres;
- Ações de responsabilidade de administrado/acionista controlador, ou por abuso do poder de controle;
- Exclusão de sócios e destituição de administradores;
- Litígios envolvendo valores mobiliários e mercado de capitais;
- Anulação de deliberações societárias;
- Discussões de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e títulos de crédito;
- Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance;
- Contratos civis e comerciais, tais como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, mineração, seguro, jogo e aposta, fiança, promessa de recompensa e gestão de negócios.